Terms of service

Bem-vindo à Naqaa Art.

Ao aceder, navegar ou efetuar compras no nosso website, o utilizador aceita vincular-se e cumprir integralmente os presentes Termos de Serviço, assim como a nossa Política de Privacidade e Política de Devolução e Reembolso.

Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar os nossos serviços.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR

Todas as obras de arte, imagens, textos, designs, logótipos, ilustrações e marcas apresentados neste website são propriedade exclusiva da Naqaa Art ou dos seus respetivos criadores, estando protegidos pela legislação nacional e internacional de Direitos de Autor e Propriedade Intelectual.

  • É estritamente proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e expressa, por escrito, da Naqaa Art.

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O utilizador compromete-se a utilizar este website em conformidade com a lei e os bons costumes. É expressamente proibida a utilização da plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam danificar a imagem, a integridade técnica ou o funcionamento da Naqaa Art.

3. PRODUTOS, CATÁLOGO E PREÇOS

  • Disponibilidade: As peças integradas no nosso catálogo geral estão sujeitas ao stock existente. No caso de rutura de stock após a confirmação do pedido, o cliente será notificado de imediato, podendo optar pela substituição do artigo ou pelo reembolso.

  • Preços: Todos os preços apresentados estão expressos em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Os custos de envio não estão incluídos no preço do produto e serão calculados e apresentados no momento da finalização da compra.

  • Exatidão Visual: Dada a natureza artística e artesanal das obras, poderão ocorrer ligeiras variações de cor, textura e detalhes entre as imagens digitais apresentadas e a peça física final.

4. OBRAS POR ENCOMENDA E PERSONALIZAÇÃO

A Naqaa Art disponibiliza serviços de criação de obras personalizadas ou por encomenda.

  • Processo: As especificações e diretrizes da obra serão acordadas previamente entre o cliente e a marca.

  • Pagamento: A produção de peças personalizadas inicia-se apenas após a validação do pagamento (ou do sinal adjudicado), conforme estipulado no orçamento fornecido.

  • Direito de Livre Resolução: Conforme detalhado na nossa Política de Devolução, devido à sua natureza exclusiva, as obras personalizadas não são passíveis de cancelamento ou devolução após o início da sua produção, exceto por defeito ou dano de transporte comprovado.

5. MÉTODOS DE PAGAMENTO E SEGURANÇA

As transações financeiras são processadas através de plataformas de pagamento seguras e encriptadas. A Naqaa Art não armazena quaisquer dados bancários ou de cartões de crédito dos utilizadores. O processamento da encomenda só terá início após a confirmação integral do pagamento pelo respetivo operador financeiro.

6. EXPEDIÇÃO E ENTREGA

  • Os prazos de entrega estimados variam consoante a tipologia da peça (catálogo ou encomenda) e o destino de envio.

  • A Naqaa Art não se responsabiliza por atrasos decorrentes de falhas imputáveis às empresas transportadoras, incidentes alfandegários ou motivos de força maior.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Naqaa Art envida todos os esforços para garantir o funcionamento contínuo e isento de erros do seu website. Contudo, não nos responsabilizamos por interrupções técnicas temporárias, vírus ou quaisquer danos indiretos decorrentes da utilização da plataforma ou da impossibilidade de aceder à mesma.

8. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela Lei Portuguesa.

  • Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução deste contrato, as partes elegem como competente o foro da comarca da sede da Naqaa Art, com expressa renúncia a qualquer outro.

  • Em caso de litígio de consumo, o cliente poderá recorrer às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) em território nacional.

9. ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

A Naqaa Art reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

Última atualização: Junho de 2026.