Legal notice

1. INFORMAÇÃO IDENTIFICATIVA

Em cumprimento dos deveres de informação geral previstos na legislação aplicável, informa-se que o titular deste website e da marca Naqaa Art é:

  • Denominação Social / Titular: Naqaa Art

  • Sede Social / Domicílio: Lisboa

  • E-mail de Contacto: naqaart@gmail.com

2. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do website da Naqaa Art. Ao aceder a esta plataforma, o utilizador assume a condição de utilizador e aceita, sem reservas, todas as disposições aqui incluídas. Se não concordar com estes termos, deve abster-se de utilizar o website.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Naqaa Art é titular ou dispõe das devidas licenças sobre todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do website, bem como dos conteúdos nele disponibilizados (incluindo, mas não se limitando a: obras de arte, fotografias, imagens, vídeos, marcas, logótipos, textos, software e combinações de cores).

  • É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação de qualquer conteúdo deste website para fins comerciais sem a autorização prévia, expressa e por escrito da Naqaa Art.

  • O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da marca.

4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A Naqaa Art envida os seus melhores esforços para garantir a exatidão e a atualização de toda a informação presente no website. Contudo, não assume qualquer responsabilidade por:

  • Interrupções no funcionamento, lentidão, falhas técnicas ou indisponibilidade do website por motivos alheios ao seu controlo.

  • Danos causados por vírus informáticos ou programas maliciosos que possam afetar o equipamento do utilizador em consequência da navegação.

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5. LINKS E LIGAÇÕES EXTERNAS

Este website poderá conter hiperligações (links) para websites de terceiros (como plataformas de pagamento ou redes sociais). A Naqaa Art não exerce qualquer controlo sobre esses sites e os seus conteúdos, pelo que declina qualquer responsabilidade pela sua disponibilidade técnica, veracidade ou políticas de privacidade.

6. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

O presente Aviso Legal rege-se em todos os seus termos pela legislação portuguesa.

  • Para a resolução de qualquer conflito judicial relativo à interpretação ou execução das condições estabelecidas neste aviso, as partes elegem o foro da comarca da sede da Naqaa Art, renunciando expressamente a qualquer outro.

Última atualização: Junho de 2026.