Refund policy

A Naqaa Art pauta-se pela excelência, transparência e pelo respeito integral pelos direitos dos seus clientes. A presente política estabelece as diretrizes para devoluções e reembolsos, em estrita conformidade com a legislação aplicável.

1. PEÇAS DE CATÁLOGO (DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO)

Para os artigos integrados no catálogo geral (peças não personalizadas ou produzidas em série), assiste ao cliente o direito de livre resolução do contrato:

  • Prazo: O cliente dispõe de 15 dias seguidos, a contar da data de receção da encomenda, para manifestar a intenção de devolução.
  • Condições de aceitação: O artigo deverá ser devolvido no seu estado original, sem quaisquer indícios de utilização, devidamente acondicionado na embalagem original (ou em embalagem de segurança equivalente) e acompanhado do respetivo comprovativo de compra.
  • Encargos: Os custos logísticos associados à devolução por livre resolução são da exclusiva responsabilidade do cliente.

2. OBRAS POR ENCOMENDA E PEÇAS PERSONALIZADAS

Atendendo à natureza estritamente exclusiva e individualizada das obras criadas sob encomenda ou personalizadas especificamente de acordo com as especificações do cliente, estes artigos não são passíveis de devolução, troca ou reembolso.

  • Exceção única: A devolução de peças personalizadas ou por encomenda será admitida exclusivamente em situações de defeito de fabrico ou danos comprovados decorrentes do transporte.

3. ANOMALIAS E DANOS DE TRANSPORTE

Garantimos o máximo rigor no acondicionamento das nossas obras. Contudo, em caso de inconformidade aquando da entrega, deve ser adotado o seguinte procedimento:

  • Ressalva na Entrega: Caso detete danos visíveis na embalagem, o cliente deve registar essa ocorrência na guia de transporte no ato da receção.
  • Notificação: O cliente deverá reportar a situação à Naqaa Art, através do e-mail naqaart@gmail.com, num prazo máximo de 48 horas, anexando registos fotográficos nítidos do dano e da embalagem.
  • Resolução: Após validação técnica, a Naqaa Art assumirá a recolha do artigo e procederá, prioritariamente, à sua restauração/substituição ou, em última instância, ao reembolso integral do valor.

4. PROCESSAMENTO DE REEMBOLSOS

Após a receção e validação do estado do artigo nas nossas instalações:

  • O reembolso será emitido num prazo máximo de 14 dias úteis.
  • O estorno será efetuado obrigatoriamente através do mesmo método de pagamento utilizado na transação original, salvo acordo expresso em contrário.

5. CONTACTOS

Para iniciar um processo de devolução ou esclarecer qualquer questão jurídica ou logística, contacte-nos formalmente através do e-mail: naqaart@gmail.com.

Última atualização: Junho de 2026.