Política de privacidade

A Naqaa Art assume um compromisso inequívoco com a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores. A presente Política de Privacidade descreve de que forma recolhemos, tratamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

1. ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Naqaa Art, doravante designada apenas por "Naqaa Art". Para qualquer questão relacionada com a presente política ou para o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos formalmente através do e-mail: naqaart@gmail.com.

2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

A Naqaa Art recolhe apenas os dados estritamente necessários para a gestão da relação comercial e otimização da experiência do utilizador, incluindo:

  • Dados de Identificação e Contacto: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, número de identificação fiscal (NIF) e morada de faturação/entrega.

  • Dados de Transação: Detalhes de pagamentos, histórico de compras e especificações de obras encomendadas.

  • Dados de Navegação: Endereço IP, cookies e dados estatísticos de navegação no nosso website (caso aplicável).

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:

  • Processamento, faturação e expedição de encomendas (peças de catálogo e obras personalizadas).

  • Gestão de apoio ao cliente, incluindo processos de devolução, garantias ou esclarecimento de dúvidas.

  • Cumprimento de obrigações legais, fiscais e administrativas.

  • Envio de comunicações de marketing e novidades da marca (apenas mediante o consentimento expresso e revogável do utilizador).

4. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS

A Naqaa Art não comercializa nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários. A transmissão de dados ocorre unicamente para entidades cuja cooperação seja indispensável à prestação do serviço:

  • Empresas transportadoras e de logística (para a entrega das obras).

  • Instituições financeiras e plataformas de processamento de pagamentos.

  • Autoridades judiciais, fiscais ou administrativas, sempre que exigido por lei.

5. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou para garantir o cumprimento de obrigações contratuais e prazos legais de arquivo fiscal (geralmente por um período de 10 anos).

6. SEGURANÇA DOS DADOS

Implementamos as medidas técnicas, organizacionais e tecnológicas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, difusão ou acesso não autorizado.

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos do RGPD, assiste ao utilizador, a qualquer momento e de forma gratuita, o direito de:

  • Acesso e Retificação: Consultar e atualizar os seus dados pessoais.

  • Apagamento e Esquecimento: Solicitar a eliminação dos seus dados, desde que não colida com obrigações legais de conservação.

  • Limitação e Oposição: Opor-se ao tratamento dos dados ou solicitar a limitação do mesmo para determinadas finalidades (como marketing direto).

  • Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade.

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular deverá enviar um pedido formal por escrito para o e-mail: naqaart@gmail.com.

8. RECLAMAÇÕES

Caso considere que o tratamento dos seus dados viola as disposições legais vigentes, tem o direito de apresentar uma reclamação formal junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade de controlo competente.

9. ATUALIZAÇÕES

A Naqaa Art reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legislativas ou operacionais. Recomenda-se a sua consulta periódica.

Última atualização: Junho de 2026.